Quando você pensa em Contabilidade, o que vêm a sua mente? A figura do contador em meio a uma papelada, gerando apurações de impostos e enviando guias para pagamento? Não é bem assim, e nós vamos explicar qual é o verdadeiro papel desta atividade tão importante e necessária para qualquer empresa.
O papel do contador vai além da função de apuração de tributos. Contabilidade na sua essência é estudar o patrimônio da entidade, a fim de classificar e registrar os fatos ocorridos em suas operações e evidenciar o patrimônio para fornecer o máximo de informações a seus usuários, auxiliando na tomada de decisões.
Faz parte desse mundo contábil o que conhecemos como elisão fiscal, mais popularmente chamado de planejamento tributário. O planejamento tributário é a metodologia para obter uma menor carga tributária sobre as operações realizadas pelas empresas, utilizando-se de meio lícitos, para gerar economia financeira. Diferente de evasão fiscal, que é mais conhecida como sonegação, causada por procedimentos que não possuem base de sustentação.
No planejamento tributário cabe, inclusive, a discussão na esfera judicial para interpretação da lei. Inclusive, hoje existem várias discussões onde os órgãos fiscalizadores possuem entendimentos divergentes aos da empresa. Claro que nesses casos a empresa deve primeiro abrir o processo judicial com todo o embasamento para que o juiz possa dar a sua sentença final e, com isso após decisão favorável, a empresa aplicar o entendimento considerado correto.
É de extrema importância para um planejamento tributário efetivo, que a empresa mantenha uma contabilidade confiável com suas informações atualizadas e conciliadas. Faz parte de um bom planejamento que as operações realizadas pela empresa estejam bem escrituradas na contabilidade e em suas obrigações acessórias. Para que isso ocorra o empresário deve conservar uma relação muito próxima de sua contabilidade, evitando assim, que nenhuma informação estratégica seja perdida não chegando ao profissional responsável, o que poderia afetar o seu planejamento.
Dentro do planejamento tributário, o contador definirá qual será o melhor regime tributário a ser adotado pela empresa, na qual trará uma maior economia em tributos como benefício durante o ano-calendário. A escolha do regime tributário é irretratável durante o ano, por isso precisa ser bem planejado antecipadamente.
Opções de regime de tributação:
- Lucro real;
- Lucro presumido;
- Simples Nacional (exclusivo para micro e pequenas empresas)
Não é intenção deste artigo desbravar as distinções entre as formas de tributação mas sim, alertar para que o empresário busque informações sobre esses regimes, através de um primeiro contato com seu contador de confiança. Caso o contador não possua informações estratégicas da empresa, isso poderia levá-lo a escolher a forma de tributação errada, onerando a mesma com valores que poderiam ser mantidos em caixa para gerar mais investimentos no negócio.
Exemplos de situações que poderiam mudar totalmente a análise do contador:
- Investimentos em equipamentos importados ou nacionais;
- Exportação;
- Importação de mercadorias para revenda e produção.
O contador ciente dessas operações poderá sugerir a utilização de benefícios fiscais onde a redução de carga tributária é tão impactante que poderia mudar a forma de tributação da sua empresa para o ano em que ocorresse essas situações.
No comércio internacional existe a figura das tradings companies, empresas comerciais que atuam como intermediárias entre empresas fabricantes e empresas compradoras, através das operações de importação e exportação. Além da base de conhecimento na área que atuam, são estas Tradings se tornam um forte aliado da sua empresa durante o seu planejamento tributário para suas futuras operações.
Esperamos que este artigo possa despertar no leitor o sentido de importância de uma boa assessoria contábil para o seu negócio. Se você é empresário ou administrador e não possui conhecimento sobre a carga tributária de sua empresa, que possa a partir daqui se aprofundar no tema para tomar as primeiras ações e com isso, iniciar o planejamento tributário com mais segurança.
Até a próxima,
Charles J. da SilvaContador. Especialista em Contabilidade e Controladoria
