O Finimp pode ajudar empresas que desejam dar início aos negócios mas no momento não dispõem de todo o recurso financeiro que precisam.
Por Yann Viaud- Gerente – Comércio Exterior na Marbello Ind. Com. Importação de Gen. Alim. Ltda
Muitas vezes em um estudo de viabilidade de importação, mesmo com um custo unitário atrativo, a operação perde sua viabilidade pelo montante necessário para realizar a compra ou até mesmo pelo impacto no fluxo de caixa da empresa.
Não são todos os exportadores estrangeiros que concedem crédito em suas operações de venda para o Brasil, fazendo com que o importador brasileiro desembolse o valor integral da mercadoria importada, por vezes, meses antes de receber a importação. Além disso, quando a mercadoria chega em território brasileiro é necessário desembolsar todos os tributos e despesas relacionadas ao processo, para somente assim, após realizado o despacho aduaneiro, o importador ter acesso a sua mercadoria e iniciar a sua utilização ou comercialização.
O FINIMP pode ser uma solução interessante para empresas que queiram importar com taxa de juros atrativa e com prazo que contemple o todo o processo de importação bem como o de comercialização.
Como funciona?
Basicamente o FINIMP é um produto de crédito destinado exclusivamente ao financiamento de importações, onde, o banco do importador paga o fornecedor à vista e recebe o pagamento do importador de acordo com as condições negociadas entre as partes.
O importador pode financiar até 100% do valor da importação, incluindo os tributos, custos logísticos e despesas de nacionalização.
Na maioria dos casos as moedas aceitas são o Dólar americano, Euro e Reais.
Bens financiáveis e Prazos
É possível financiar bens tangíveis (bens de capital e consumo) e bens intangíveis (serviços por exemplo).
Quanto ao prazo de pagamento, não existe limite máximo e mínimo, porém em geral o prazo máximo para importação de bens de consumo é de 360 dias e para bens de capital (máquinas por exemplo) este prazo pode chegar até 10 anos.
É importante ressaltar que para liquidar o contrato de FINIMP, a importação já deve estar nacionalizada. Assim o prazo mínimo não deve ser inferior ao da data de desembaraço da mercadoria.
Modalidades
FINIMP Direto: Quando o financiamento é obtido diretamente junto a uma instituição financeira no exterior
FINIMP Repasse: Quando uma instituição financeira brasileira faz a intermediação da operação junto a bancos estrangeiros.
Quanto custa uma operação de FINIMP?
A composição da taxa de juros do FINIMP depende da moeda utilizada na operação. Até o final de 2021 era utilizada como taxa de referência a LIBOR, porém as instituições financeiras estão sendo desencorajadas a referenciar seus contratos com esta taxa.
O mais provável é que a partir de 2022 seja utilizada a Secured Overnight Financing Rate (SOFR)
Além da taxa de referência é adicionado o spread (lucro) do banco e eventuais custos de captação.
Quanto à tributação, esta depende da modalidade, sendo que para o FINIMP direto existe a incidência de IR e para o FINIMP repasse embora não exista a cobrança de IR é necessário recolher IOF.
É importante ressaltar que para operações em que o prazo de pagamento supere 360 dias é necessário que seja feito o ROF (Registro de operações financeiras)
Tipo de operações
As operações de FINIMP podem ser pré-embarque (pagamento ao exportador feito antes do embarque da mercadoria) e pós-embarque (pagamento ao exportador feito após o embarque da mercadoria).
Esta informação é importante pois dependendo do tipo de operação a documentação exigida pelo banco para liberar o pagamento ao exportador pode variar. Outro ponto importante a ser considerado é que em alguns casos os bancos financiam somente operações pós-embarque.
Detalhes de contratação e cuidados
Para obtenção do financiamento à importação a empresa importadora necessita ter relacionamento com um banco que tenha em sua carteira de produtos a disponibilidade do FINIMP, além disso, a instituição financeira irá fazer uma análise de crédito para definir um limite operacional. Nem todos os bancos trabalham com este tipo de crédito e alguns, embora tenham a disponibilidade, são um pouco restritivos (em alguns casos oferecem no máximo 180 dias para pagamento e em outros não financiam os custos de nacionalização por exemplo). Por isso é sempre importante consultar todos os detalhes no momento da cotação.
Outro ponto importante é a questão da variação cambial. Em uma operação de FINIMP na maioria das vezes o pagamento da operação é realizado após ou durante a comercialização da mercadoria o que pode gerar um grande risco caso a cotação da moeda utilizada na importação tenha valorização. Para a empresa ter proteção contra esse tipo de variação podem ser utilizados o câmbio futuro ou derivativos (como o NDF).
Quanto à liquidação do contrato, esta é feita através de um fechamento de câmbio (exceto nas operações financiadas em Reais). É importante frisar que na maioria das vezes o contrato de FINIMP não pode ser liquidado de forma antecipada.
Considerações finais
Cada vez mais a competitividade do mercado faz com que as empresas busquem alternativas para reduzir custos, e a importação muitas vezes surge como opção para atingir este objetivo.
Neste cenário o FINIMP aparece como uma alternativa interessante dando ao importador possibilidade de realizar bons negócios no exterior, reduzir custos, aumentar sua competitividade e tudo isso sem descapitalizar a empresa.
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