Imagine contratar um transporte marítimo internacional, acompanhar a viagem da mercadoria e descobrir que, mesmo sem sofrer qualquer dano, sua carga pode estar sujeita a custos adicionais para ser liberada. Essa situação pode acontecer quando é declarada uma avaria grossa, um mecanismo do transporte marítimo que prevê a divisão de determinadas despesas extraordinárias entre os envolvidos na viagem.
Embora o termo não seja tão conhecido fora do setor, suas consequências podem afetar diretamente importadores, exportadores e empresas que dependem do comércio internacional. Além dos possíveis custos, uma declaração de avaria grossa pode trazer exigências documentais e atrasos na liberação das mercadorias.
O caso recente do navio HMM Platinum, que enfrentou um incêndio no Oceano Índico em outubro de 2026, voltou a chamar a atenção do mercado para esse tema.
O que é avaria grossa no transporte marítimo?
Avaria grossa é um princípio do Direito Marítimo que permite compartilhar determinados sacrifícios e despesas extraordinárias, realizados de forma intencional e razoável para proteger o navio e as cargas de um perigo comum.
Na prática, quando uma embarcação enfrenta uma situação grave durante a viagem, como um incêndio ou encalhe, podem ser necessárias medidas excepcionais para preservar o navio e as mercadorias transportadas.
Essas medidas podem gerar despesas que, quando enquadradas nas regras aplicáveis, são distribuídas proporcionalmente entre os interesses envolvidos na operação marítima.
Um exemplo ajuda a entender: se uma embarcação enfrenta um incêndio e precisa contratar serviços extraordinários para controlar a situação e preservar o restante da carga, parte dos custos elegíveis pode ser compartilhada entre os envolvidos, mesmo que algumas mercadorias não tenham sido danificadas.
Esse mecanismo é tradicionalmente disciplinado pelas Regras de York-Antuérpia, conjunto de normas internacionais frequentemente incorporado aos contratos de transporte marítimo.
HMM Platinum: incêndio leva à declaração de avaria grossa
Um caso recente mostra como a avaria grossa pode se tornar uma preocupação para empresas que operam no comércio exterior.
Em 5 de novembro de 2026, a HMM Co., Ltd. emitiu um comunicado oficial declarando avaria grossa no navio HMM Platinum, após um incêndio registrado durante sua navegação pelo Oceano Índico, próximo à costa sul de Madagascar.
Segundo o documento, o incidente começou em 6 de outubro, quando foram identificados vazamento de líquido, aquecimento anormal e fumaça em um contêiner armazenado no convés. Durante as operações de resfriamento, na madrugada de 7 de outubro, surgiram faíscas e o fogo se espalhou rapidamente.
Diante da situação, foi firmado um contrato de salvamento com a empresa especializada SMIT Salvage, sob as condições do Lloyd’s Open Form (LOF). O comunicado também informou que o navio aguardava autorização para acessar Coega, na África do Sul, como porto de refúgio.
A HMM justificou a declaração de avaria grossa pelas despesas extraordinárias já incorridas e ainda previstas, além dos danos decorrentes das operações de combate ao incêndio. A empresa nomeou a KORHI Average Adjusters & Surveyors Ltd. para conduzir a regulação do procedimento, com participação da Richards Hogg Lindley na coleta das garantias.
O documento solicita aos interessados nas cargas a apresentação de garantias financeiras e documentos de suporte. Também informa que poderão ser exigidas garantias separadas relacionadas ao salvamento da embarcação.
Um dos principais pontos de atenção é que a liberação das mercadorias poderá ficar condicionada à apresentação das garantias exigidas, o que pode prolongar os prazos de entrega.
O caso evidencia como um incidente ocorrido durante a navegação pode gerar consequências financeiras e operacionais para diferentes empresas envolvidas na mesma viagem.
Quem paga os custos de uma avaria grossa?
Uma das dúvidas mais comuns é se o importador precisa pagar pela avaria grossa, mesmo quando sua mercadoria chega intacta.
A resposta é que o proprietário ou responsável pela carga pode ter que contribuir para as despesas, ainda que não tenha sofrido prejuízo físico direto.
Isso acontece porque a avaria grossa considera o benefício coletivo das medidas adotadas para preservar a embarcação e as mercadorias, e não apenas os danos individuais.
O valor da contribuição não é necessariamente dividido de maneira igual entre os contêineres. O cálculo considera os interesses e valores contributivos envolvidos, seguindo as regras aplicáveis ao transporte.
Para determinar esses valores, atua o regulador de avaria grossa, conhecido internacionalmente como average adjuster. Esse profissional analisa as despesas, os sacrifícios reconhecidos e a participação financeira de cada parte.
Por isso, não existe um percentual único que possa ser aplicado a todas as operações. Os valores dependem das circunstâncias de cada ocorrência.
O seguro de carga internacional cobre avaria grossa?
O seguro de transporte internacional de cargas é uma das principais ferramentas para reduzir a exposição financeira de importadores e exportadores diante desse tipo de situação.
Dependendo das condições contratadas, a apólice pode oferecer cobertura para contribuições de avaria grossa e despesas de salvamento, observados os limites, cláusulas e exclusões previstos no contrato.
Além disso, a seguradora pode auxiliar na apresentação das garantias necessárias para a liberação da mercadoria, conforme as condições da cobertura.
Já as empresas que não possuem seguro adequado podem precisar apresentar garantias por outros meios, incluindo depósitos financeiros, dependendo das exigências do caso.
É importante destacar que a avaria grossa não significa automaticamente que todas as perdas e despesas serão cobertas pelo seguro. A extensão da proteção depende da apólice e das circunstâncias do incidente.
Como a avaria grossa pode impactar uma operação de importação?
As consequências de uma declaração de avaria grossa vão além da divisão dos custos envolvidos no salvamento da embarcação.
Para o importador, podem surgir dificuldades relacionadas ao planejamento financeiro, à disponibilidade de mercadorias e ao cumprimento de prazos comerciais.
Uma carga pode permanecer retida enquanto as garantias exigidas não forem apresentadas. Dependendo da situação, isso pode comprometer a reposição de estoques, interromper etapas produtivas e gerar a necessidade de reorganizar entregas e compromissos com clientes.
Também é importante diferenciar as despesas que podem integrar a avaria grossa dos prejuízos indiretos decorrentes dos atrasos. Nem todo custo adicional provocado pelo incidente poderá ser incluído no rateio.
Por isso, conhecer as condições do transporte e as coberturas do seguro é fundamental para reduzir a exposição a imprevistos.
O que fazer quando uma avaria grossa é declarada?
Ao receber uma comunicação de avaria grossa, o primeiro passo é confirmar se a mercadoria está envolvida na ocorrência e identificar as orientações oficiais do transportador e do regulador responsável.
Também é recomendável:
- Acionar a seguradora ou corretora: verificar as coberturas contratadas e os procedimentos para apresentação de garantias.
- Reunir os documentos da operação: organizar conhecimento de embarque, fatura comercial, apólice e demais comprovantes solicitados.
- Acompanhar as orientações do armador: observar os requisitos e prazos para a liberação da carga.
- Revisar o planejamento logístico: avaliar possíveis impactos nos estoques, nos custos e nas datas de entrega.
A atuação coordenada entre importador, agente de cargas, seguradora e demais parceiros pode facilitar o andamento dos procedimentos e evitar complicações adicionais.
Planejamento e gestão de riscos fazem a diferença no comércio exterior
O transporte marítimo conecta mercados e viabiliza grande parte do comércio internacional, mas também está sujeito a acontecimentos que fogem ao controle dos envolvidos.
Casos como o do HMM Platinum reforçam a importância de compreender os riscos da operação, contratar coberturas adequadas e manter um acompanhamento próximo das cargas durante toda a viagem.
Mais do que conhecer o significado de avaria grossa, é importante entender suas consequências e estar preparado para agir quando situações extraordinárias acontecem.
Na BM3 Trading, acompanhamos os acontecimentos do comércio exterior e da logística internacional para ajudar empresas a compreender os movimentos do mercado e tomar decisões mais informadas.
Afinal, uma operação internacional bem planejada também considera os imprevistos que podem surgir pelo caminho.